Jornal alerta para os perigos de um Judiciário ‘protagonista’ e ‘político’
O Supremo Tribunal Federal (STF) extrapolou os limites da Constituição e acumulou poderes excepcionais durante os últimos anos. Essa é a constatação do jornal O Estado de S. Paulo, em editorial publicado neste domingo, 7. A Corte, especialmente sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, adotou medidas que em qualquer cenário de normalidade institucional seriam inaceitáveis: censura prévia, imposição de cautelares questionáveis, inquéritos intermináveis sob sigilo e decisões monocráticas de efeito nacional.
O jornal admite que a atuação do Supremo ultrapassou “o que previam a lei e a Constituição”. Ainda assim, faz uma concessão: a de que tais práticas teriam sido justificadas pela gravidade da suposta ameaça representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por seus aliados.
Segundo o Estadão, o Brasil jamais havia assistido, desde o fim do regime militar, a um “ataque” tão direto às instituições. O jornal alega que, diante da tentativa de subverter a vontade popular nas eleições de 2022, caberia ao STF resistir, mesmo a custo de medidas de exceção.
O risco do protagonismo do STF
Apesar dessa concessão, o jornal considera que a batalha judicial contra o “bolsonarismo” não pode servir de justificativa para a perpetuação de um Supremo protagonista e político. Para o Estadão, chegou a hora de a Corte devolver espaço às instituições políticas e voltar ao papel que a Constituição lhe reserva.
“Mais perigoso do que o golpe derrotado seria um Supremo que, inebriado pelo protagonismo, também se encantasse pela perspectiva de conservar poderes excepcionais e resistisse à ideia de regressar ao lugar que a Constituição lhe reserva”, escreve o jornal.
O editorial ainda cita a transição na presidência do STF. O ministro Edson Fachin, que assume o comando da Corte neste mês, é descrito como um perfil mais sóbrio e discreto, em contraste com o atual presidente, Luís Roberto Barroso, apontado como loquaz e politizado — especialmente depois de afirmar que o julgamento da ação que envolve Bolsonaro e seus apoiadores encerraria “os ciclos do atraso no país”.
